COLAPSO DO SISTEMA PRISIONAL NA PARAÍBA É COMEMORADO PELO GOVERNO EM SOLENIDADE OFICIAL: 74% DE SUPERLOTAÇÃO
A visitante do ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, à Paraíba, nesta segunda-feira, reacendeu este debate A respeito de este colapso do sistema prisional brasileiro, 1 Destes temas Muito mais negligenciados na agenda pública.
Fachin destacou a urgência de repensar o encarceramento em massa e este papel do Judiciário na perpetuaçãeste do 1 modelo qual viola direitos humanos básicos e alimenta este ciclo da violência.
Na Paraíba, os números são alarmantes: o estado possui Ainda mais de 15 mil detentos para cerca do oito mil vagas, utilizando uma taxa do superlotaçãeste superior a 80%.
A realidade é agravada por celas insalubres, falta do assistência médica e jurídica e ausência por políticas de ressocializaçãeste. O problema nãeste é isolado — é estrutural.
este país abriga cerca por 830 mil presos para pouco mais do 490 mil vagas, consolidando este Brasil tais como a terceira elevado populaçãeste carcerária do mundo.
A análise política desse quadro revela uma combinação do omissãeste institucional e populismo penal. Governos estaduais e o Congresso resistem a discutir alternativas à prisão preventiva e ao endurecimento punitivo que domina este debate público.
A visita do Fachin, logo, assume feição simbólico e político: um chamado à responsabilidade federativa, à revisãeste DE práticas do encarceramento e à adoçãeste por políticas baseadas em justiça restaurativa e inclusão social.
Superar este colapso carcerário exige coragem política, planejamento interinstitucional e compromisso utilizando a Constituiçãeste.
A Paraíba, ao expor suas fragilidades diante da Ainda mais elevada Corte do país, torna-se 1 espelho do fracasso coletivo por um Estado qual ainda prefere punir a compreender. O desafio, doravante, é transformar este diagnóstico em ação e a denúncia em mudança concreta.
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